VALÊNCIO ADVOGADOS

Feliz daquele que pode unir a necessidade inexorável do ser humano de produzir, e de com o fruto do seu trabalho ganhar o sustento próprio, ao prazer de fazer aquilo que ama

O escritório Valêncio Sociedade de Advogados é a realização da vontade de fazer do direito, ciência que amamos, uma realidade concreta, e de obter para os nossos clientes o resultado que mais se aproxima da justiça que cada um persegue. A satisfação do resultado positivo de um litígio, de elaborar um parecer ou resposta a consulta que atenda plenamente às necessidades, de confeccionar um contrato que aborde com clareza e precisão todos os temas necessários, prevenindo e prevendo ao máximo futuras contingências é, acima de qualquer proveito financeiro, nossa maior realização como profissionais do direito.





Áreas de
atuação


Nosso trabalho ocorre no âmbito empresarial, incluindo as áreas:

Tributária – planejamento tributário; revisão fiscal; contencioso judicial e administrativo.
Societária – revisão de contratos sociais, planejamento e reorganização societária.
Direito Penal Empresarial – atuação preventiva e contenciosa nos delitos relacionados à atividade empresarial: crimes contra à ordem tributária, contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, ambientais, das relações de consumo e falimentares.

Trabalhista e Previdenciário – revisão de procedimentos para minimização de riscos; contencioso; assessoria jurídica direta aos colaboradores responsáveis pelo departamento pessoal.
Consumidor – revisão de procedimentos para minimização de riscos; elaboração de cartilha personalizada e específica para a atividade da empresa; assessoria na elaboração de texto legal; orientação legal a colaboradores envolvidos na relação com consumidores.
Cível – negociação, revisão e elaboração de contratos com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros de negócios e contratos imobiliários.

Platinum Collection

Direito Penal Econômico

Entre as nossas diversas áreas de atuação, destacamos o Direito Penal Econômico e Empresarial. Nos tempos atuais, nos quais a atuação do Ministério Público tem sido mais contundente, e não obstante a importância do combate à corrupção e ao cometimento de crimes econômicos e no âmbito da atividade empresarial, é verdade que diversas ilegalidades são cometidas em razão desta nova realidade. Em razão deste fato, e tendo em vista o conhecimento adquirido ao longo da carreira, nosso escritório tem atuado fortemente na defesa de acusados e réus nos crimes desta natureza. Por outro lado, a proliferação de regras de caráter penal impedem o pleno conhecimento dos limites de atuação por parte dos agentes do mercado, de maneira que a atuação preventiva se mostra necessária para que, ainda que de boa-fé, não ocorra o cometimento de infração legal em razão do desconhecimento das normas proibitivas.

Neste aspecto, desenvolvemos um trabalho específico de prevenção, que visa precipuamente a analisar todas as situações de fato que possam ser regulamentadas mediante a elaboração de contratos, nas situações em que a relação jurídica esteja ocorrendo informalmente, ou para ajustá-los, nas hipóteses em que o documento esteja em desacordo com a realidade atual. Da mesma forma, o trabalho preventivo pode gerar importante economia mediante a racionalização de procedimentos adotados pela sociedade, assim como reduzir riscos em situações potencialmente geradoras de contingências futuras nas diversas áreas abrangidas pelo direito empresarial.

Premium Collection
Platinum Collection

Sócio-Diretor

Márcio Machado Valêncio, formado em 1994 pela Universidade Paulista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. É pós graduando em LL.M (Master of Laws) em Direito Empresarial no Instituto Internacional de Ciências Sociais, Pós graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial pela Universidade de Coimbra. Iniciou sua carreira concomitantemente ao curso de bacharelado em direito, na qualidade de funcionário concursado do Tribunal Regional Federal onde ingressou no ano de 1989 e atuou até 1996 como assistente em Gabinete de Desembargador Federal. Na iniciativa privada atuou como advogado em renomados escritórios de advocacia e consultoria empresarial. Posteriormente exerceu a função de Diretor Jurídico em grupo empresarial líder de mercado em seu segmento, controlado por sociedade estrangeira, e no ano de 2004 fundou a sociedade de advogados Valêncio Advogados Associados.